MANIFESTO

MANIFESTO: 1° FÓRUM CULTURAL

Durante o 1° Fórum Cultural: trilhando os rumos da cultura em Batatais, realizado nos dias 24, 25 e 26 de setembro; além das atividades artísticas apresentadas foram debatidas questões prementes da cultura na cidade. Tal discussão gerou um manifesto com algumas propostas e caminhos para as políticas culturais no município.

CARTA ABERTA EM APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BATATAIS

A nossa nação tem uma rica formação cultural que manifesta toda a diversidade étnica do povo brasileiro. Somos um país que pulsa manifestações artísticas em suas mais variadas segmentações e, apesar disso, não vemos a cultura como um pilar maior sendo defendida do abandono, da falta de investimento e do descaso de parte das autoridades, de setores da comunidade e inclusive da falta de união de segmentos da própria classe artística.

Batatais não foge a esse panorama e apesar de ter várias ações no sentido da formação e educação cultural (Projeto Guri, capoeira, balé, banda, etc.), de ter um grupo enorme de produtores culturais (grupos de teatro, músicos, artistas plásticos, etc.) sentimos a falta de um projeto cultural mais amplo que de fato potencialize todos os talentos existentes no município.

Elencamos cinco elementos que norteiam ações necessárias para este processo, sendo eles: planejamento, fomento, pessoal, infra-estrutura e investimento.

1. PLANEJAMENTO

Batatais tem uma gama enorme dos mais variados tipos de eventos. Não somente ações culturais, mas ações de entidades, grupos de serviço, eventos religiosos, esporte, etc. Esse fator positivo também gera a concorrência de ações e a dificuldade de se planejar quaisquer iniciativas. Para auxiliar nesse fator sugerimos e nos colocamos a disposição para as seguintes ações:

1.1 Criar uma ferramenta on-line para cadastro de toda a agenda de eventos e ações culturais no município, seja ela em parceria com o poder público ou individual. Todos esses eventos sinalizados de acordo com seu seguimento (cultura, esporte, entretenimento, lazer, etc.). Essa ferramenta serviria de base para planejamento de ações, pois qualquer munícipe poderia acessar os dados e visualizar a gama de eventos já agendada e buscar a melhor data para um novo evento. Sem falar que esse banco de dados serviria também de fonte para a imprensa local e regional.

1.2 Criar ferramentas impressas para a divulgação dessa agenda (volta da antiga agenda cultural do município), bem como estudo de colocação de grandes painéis nos espaços culturais para fixação dessas agendas.

1.3 Criar uma ferramenta on-line permanente para cadastro de todos os artistas e produtores culturais do município. Dessa maneira teríamos disponível um censo cultural de atualização constante permitindo a visualização correta das potencialidades do município. Esse banco seria também de extrema importância para propiciar a divulgação desses artistas e servir de consulta para o desenvolvimento de ações. A alimentação desse cadastro poderia ser realizada on-line pelo próprio artista e em paralelo a disponibilização de fichas cadastrais (para aqueles que não têm acesso a internet) e nos espaços de cultura do município (Estação Cultura, Teatro e Centro Cultural) para um completo atendimento a todos.

Para a realização de tal ação não seriam necessários grandes investimentos, pois o site da prefeitura poderia ser o suporte da plataforma e a mesma poderia ser desenvolvida em conjunto com a fundação Paula Souza.

2. FOMENTO

As ações de fomento cultural têm potencializado diversas atividades culturais no país. Observamos as esferas federal e estadual com um grande número de editais de fomento que tem aberto portas para a produção artística com iniciativas criadas em comunidades para atender as carências e ações daqueles segmentos. Também notamos que em regiões com uma produção cultural mais pulsante, tem esse diferencial por ter em seus quadros funcionários capacitados e contratados para essa finalidade. Dentro deste item apresentamos as seguintes propostas:

2.1 Realização de editais de fomento municipal e a criação de leis que garantam estas iniciativas. Essas leis poderiam potencializar ações que já são desenvolvidas em setores periféricos e que funcionam graças à dedicação irrestrita de abnegados. Também fomentariam o surgimento de novas iniciativas. A Associação Estação Cultural e os integrantes do Fórum Cultural se colocam a disposição do poder executivo e legislativo para debater a criação dessas leis.

2.2 Contratação de profissionais para a fomentação da cultura no município. Atualmente alguns poucos funcionários da Secretaria Municipal de Educação e Cultura tem realizado ações de fomento canalizando seus esforços para uma finalidade muito além da função que tem desenvolvido. Com a contratação de funcionários para o desenvolvimento de fomento potencializaríamos as ações já desenvolvidas. Além disso, esse profissional em posse do banco de dados do senso cultural do município poderia contatar os artistas de cada área sempre que um novo edital fosse aberto nas esferas federal, estadual e municipal ajudando no preenchimento e encaminhamento dos processos e aumentando consideravelmente a participação e conseqüentemente contemplação dos artistas batataenses nesses editais. Essa figura também potencializaria a vinda de shows e espetáculos de fora enriquecendo o contato de nossa comunidade com o circuito nacional de cultura do país.

3. PESSOAL

Nas ultimas décadas tivemos um acentuado declínio no número de funcionários do departamento de cultura do município. Mais de uma dezena de cargos foram extintos, não só comissionados como de funcionários de carreira. Os falecidos, demissionários e demitidos não foram repostos criando um verdadeiro rombo profissional no setor dentro da administração. Além disso, um novo espaço foi agregado à cultura no município com a criação do Centro Cultural, ação extremamente louvável, mas que sobrecarregou ainda mais o setor (já que temos um novo espaço e o mesmo número de funcionários). Dessa maneira solicitamos as seguintes ações:

3.1 Que sejam devolvidos à cultura do município todo o corpo funcional perdido nos últimos anos com a contratação de novos funcionários. Que as contratações priorizem os perfis profissionais de que o município mais carece como fomento (como visto no item 2.2), iluminação, sonoplastia, atendimento, etc. Que antes da abertura de editais, a classe artística seja consultada para delimitar o perfil e a prioridade de contratação.

3.2 Sabemos infelizmente que existem impedimentos legais, como a lei de responsabilidade fiscal que pode impedir as contratações que o setor de cultura tanto carece. Mas também sabemos que os funcionários que saíram do setor nos últimos anos estavam enquadrados na mesma lei e infelizmente o poder público disponibilizou os recursos abertos por essas vagas para outros setores. Dessa forma também colocamos como recurso a essa demanda a parceria da administração com gestores de cultura terceirizados, para o gerenciamento de ações e espaços culturais, saindo assim dos limites impostos pela legislação. Existem caminhos, temos que aplicá-los.

4. INFRA-ESTRUTURA

Temos três espaços fantásticos destinados a Cultura no Município: Teatro Municipal Fausto Beline Degani, Estação Cultura Editor José Olympio e Centro Cultural Sergio Laurato. Porém é profundamente entristecedor observar a degradação e abandono em que se encontra nosso teatro municipal. Tememos também, a curto prazo, quanto à preservação dos outros dois espaços. Sentimos que muito dessa degradação é reflexo dos itens citados acima (como planejamento, falta de pessoal, distancia das iniciativas de fomento que poderiam trazer verbas para reformas e melhorias) além do uso indiscriminado e equivocado dos espaços o que deteriora ainda mais cada um deles. Para tanto destacamos os seguintes itens:

4.1 É necessária uma reforma total e completa do Teatro Municipal Fausto Beline Degani. O espaço se encontra em uma situação precária. A parte elétrica do prédio além de não funcionar corretamente coloca em risco os usuários. As mesas de som e luz possuem a maior parte dos canais queimados, não funcionam corretamente e foram ainda mais degradadas pelo uso já que não dispõe de profissional qualificado para a operação. O teto e forro está literalmente caindo sobre os expectadores degradando ainda mais o espaço, principalmente no período de chuvas com o alagamento e infiltrações no palco, platéia e outros espaços. São necessárias melhorias nas coxias, poltronas, iluminação, sala de luz e som, parte superior do palco como varas, bambolinas, polias, etc.; retirada urgente do carpete e substituição por um piso mais adequado à limpeza, reforma dos banheiros, entrada, entre outras ações. Todas essas iniciativas devem ser acompanhadas por um profissional capacitado que compreenda o funcionamento e o uso do espaço para que as reformas sejam efetivas e não somente paliativas.

4.2 Quanto ao uso do teatro o mesmo deve ser sistematizado e priorizado para os eventos culturais. Infelizmente o espaço teatral tem servido mais de anfiteatro de eventos do que de templo da cultura. Os grupos teatrais seguem um regulamento rígido de uso para o teatro, e outras ações aproveitam do espaço indiscriminadamente, realizando sem qualquer veto ou punição tudo aquilo que é proibido aos grupos teatrais. De tal forma é adequado que tenhamos um regulamento único de uso do teatro e que toda a reserva do mesmo deva ser feita com assinatura desse termo com a previsão e aplicação de multas para os usos equivocados e até mesmo veto da utilização do espaço. A norma deve ser válida para todos, inclusive o setor público.

4.3 Que todo evento realizado no espaço do teatro com cobrança de bilheterias deva reter um percentual para manutenção e investimento no espaço. Todo empréstimo do espaço para ações sem bilheteria deve necessariamente dispor de um cheque calção para multa no caso de danos e prejuízos ao espaço. O espaço será avaliado sempre antes de depois das apresentações pelo responsável e caso exista algum dano o valor fica retido aos cofres municipais.

4.4 Deve haver maior cuidado com a segurança dos três espaços da cultura no município, principalmente durante a realização de eventos. A presença de um funcionário da guarda municipal coibiria as ações de vandalismo e daria mais tranqüilidade aos usuários dos espaços, seguranças às obras expostas e aos participantes do evento.

4.5 É necessária a constante manutenção dos espaços e mobiliários culturais. Muitas vezes os equipamento e mobiliários se danificam pela falta de vistoria e manutenção periódica. A manutenção periódica evita as situações constrangedoras durante as apresentações e gera economia aos cofres públicos.

4.6 É necessário pensar nos três espaços de acordo com suas potencialidades, usos e perfis. O Centro Cultural adquiriu um perfil de espaço de cursos e deve ser ampliado para garantir a centralização desse perfil. O espaço dispõe ainda de um grande pátio e quadra que pode servir futuramente para a construção de um prédio adequado para abrigar a biblioteca pública, centralizando o atendimento, potencializando a leitura no município e servindo mais adequadamente a manutenção do acervo.

4.7 Existe um projeto desenvolvido para a área da Estação Cultura que já encaminhou esta ação para editais de fomento para a criação de um auditório de múltiplo uso para o local, ampliação do museu, criação de um museu da imagem do som, espaço de exposições (já em funcionamento), aproveitamento da área aos fundos do espaço para a construção de um teatro de arena para abrigar eventos com maior número de participantes.

5. INVESTIMENTO

Com relação aos investimentos, notamos que a área cultural em todas as esferas não dispõe de orçamento específico como é o caso de educação e saúde. Além disso, a cultura erroneamente é constantemente comparada com as ações de entretenimento de massa (eventos conhecidos ao longo da história como pão e circo). Se voltarmos nosso olhar e iniciarmos os investimentos necessários nos itens acima, estaremos dando os passos no rumo de uma cidade culturalmente mais forte, servindo de referencia para a região e quem sabe o país. Os eventos midiáticos atraem grandes públicos, porque por traz dos mesmos são injetados recursos em larga escala e acabamos nos habituando aos mesmos.

Com as expressões culturais, o processo é o mesmo: o investimento leva a ação, que leva ao habito, que multiplica o público. Sem contar, que o investimento cultural reflete necessariamente na economia de recursos na segurança, área social, cidadania, limpeza pública, meio ambiente, entre outras. Observamos diariamente nossa cidade ser degradada com a sujeira nas ruas, com o desrespeito ao transido, com o descomprometimento em todas as instancias. Tudo isso é reflexo da carência em que vivemos culturalmente. Está na hora de mudar este paradigma.

Desta forma, vimos externar nossas propostas para um verdadeiro projeto de valorização e estruturação da cultura em Batatais e encerramos esta carta aberta com a certeza de que poderemos contar com o setor público municipal para a realização das mesmas, nos comprometendo em servir de parceiros em todas essas ações.

Batatais, 26 de setembro de 2010.

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